PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/08/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.417, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.417, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.417, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...
25/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na CONSULTA PÚBLICA Nº 1.418, DE 18 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 24/08/2026, Seção 1, página 70, na identificação, aponha-se por ter sido omitido,o título: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. (P/Codou)
24/08/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.418, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.418, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.418, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...
24/08/2026
Consulta Pública nº 1.416, de 17 de AGOSTO DE 2026
Consulta Pública nº 1.416, de 17 de AGOSTO DE 2026 Consulta Pública nº 1.416, de 17 de AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho n° 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...
18/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública SCTIE/MS nº 78, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 1, de 17 de agosto de 2026, página 89, Onde Se Lê: "Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec"; Leia-Se: "Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único d...
18/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública SCTIE/MS nº 85, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 1, de 17 de agosto de 2026, página 90, Onde Se Lê: "Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec"; Leia-Se: "Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único d...
18/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 88, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 88, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 88, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
18/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 87, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 87, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 87, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
17/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 86, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 86, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 86, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...