PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
1417
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
82
consultas em: últimos 90 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
33 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
30 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2...
17/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 84, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 84, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 84, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
17/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
17/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 82, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 82, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 82, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
17/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
17/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
17/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
17/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 78, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 78, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 78, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2...
17/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 77, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 77, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 77, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...