PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
4994
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
294 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
848 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/11/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 5.078, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 20 de março de 2025, seção 1, página 210, Onde se lê: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO 15.04- ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-DIALÍTICO) Leia-se: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO 15.06 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-DIALÍTICO)
09/11/2026
Portaria GM/MS Nº 12.255, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.255, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.255, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Desabilita e habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), deduz e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios. O MINISTRO DE EST...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.281, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.281, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.281, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.280, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.280, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.280, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.275, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.275, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.275, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.273, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.273, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.273, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.271, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.271, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.271, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.269, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.269, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.269, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.268, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.268, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.268, DE 28 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 5.022, de 30 de setembro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, ...