PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.148, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.148, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.148, DE 9 DE setembro DE 2026 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Dialise Peritoneal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (...
11/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (*) Publica lista das propostas do componente construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS canceladas, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam canceladas...
10/09/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo IV da PORTARIA SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 23 de julho de 2026, seção 1, página 339, Onde se lê: ANEXO IV ESTABELECIMENTOS E EQUIPES HABILITADAS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO UF Município CNES TIPO DE EQUIPE INE AMAZÔNIA LEGAL PORTARIA DE HABILITAÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO RS PELOTAS 9810803 82 EMCP- Ped 00...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.851, DE 4 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.851, DE 4 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.851, DE 4 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.849, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.849, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.849, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.848, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.848, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.848, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.846, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.846, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.846, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.844, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.844, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.844, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.840, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.840, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.840, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...