PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
48 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
15/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir identif...
13/07/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.036, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.036, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.036, DE 9 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.678, DE 3 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.678, DE 3 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.678, DE 3 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
02/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.820, DE 1º DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.820, DE 1º DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.820, DE 1º DE JULHO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade - MAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.34...
02/07/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 63, DE 1º DE JULHO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 63, DE 1º DE JULHO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 63, DE 1º DE JULHO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 ao estabelecimento hospitalar, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚD...
26/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11.707, DE 25 de JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.707, DE 25 de JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.707, DE 25 de JUNHO DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Oliveira, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, n...
26/06/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 60, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 60, DE 25 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 60, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SA...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026 Inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades relacionadas as Ofertas de Cuidados Integrados em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.304, DE 23 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.304, DE 23 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.304, DE 23 DE junho DE 2026 Inclui o Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), Subgrupo 07- Atenção em Saúde Bucal e a Forma de Organização 01 - Oferta de Cuidado Integral em Saúde Bucal e inclui Procedimentos para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais...