PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 5.078, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 20 de março de 2025, seção 1, página 210, Onde se lê: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO 15.04- ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-DIALÍTICO) Leia-se: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO 15.06 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-DIALÍTICO)
09/11/2026
Portaria GM/MS Nº 12.255, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.255, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.255, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Desabilita e habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), deduz e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios. O MINISTRO DE EST...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.281, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.281, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.281, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.280, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.280, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.280, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.275, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.275, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.275, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.273, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.273, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.273, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.271, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.271, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.271, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.269, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.269, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.269, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.268, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.268, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.268, DE 28 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 5.022, de 30 de setembro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, ...