PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
377
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
8
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
23 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.785, DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.785, DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.785, DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º A...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.789, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.789, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.789, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.788, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.788, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.788, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.787, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.787, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.787, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.786, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.786, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.786, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.783, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.783, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.783, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.782, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.782, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.782, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.780, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.780, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.780, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...