PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 5.078, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 20 de março de 2025, seção 1, página 210, Onde se lê: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO 15.04- ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-DIALÍTICO) Leia-se: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO 15.06 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-DIALÍTICO)
10/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.335, DE 9 DE novembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.335, DE 9 DE novembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.335, DE 9 DE novembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto São José, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto São Jos...
10/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.409, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.409, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.409, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funci...
10/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.407, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.407, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.407, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
10/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.406, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.406, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.406, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
10/11/2026
DESPACHOS de 6 de novembro de 2026
DESPACHOS de 6 de novembro de 2026 DESPACHOS de 6 de novembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.072183/2026-33. Interessado: FRANCISCO DARIO SOUSA MEDICAMENTOS & COSMETICOS LTDA. Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular - Cumprimento de decisão judicial. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atrib...
10/11/2026
Portaria GM/MS Nº 12.470, DE 6 DE novembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.470, DE 6 DE novembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.470, DE 6 DE novembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Conceição do Araguaia e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finance...
10/11/2026
Portaria GM/MS Nº 12.468, DE 6 DE novembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.468, DE 6 DE novembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.468, DE 6 DE novembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média...
10/11/2026
RESOLUÇÃO Nº 597, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 597, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL RESOLUÇÃO Nº 597, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre avaliação de desempenho anual dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. A COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Interministerial MS/MEC Nº 7, de 2 de outubro de 2026 e a Lei nº 12.871, de 22...