PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.702, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.702, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.702, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 ...
13/07/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.036, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.036, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.036, DE 9 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.679, DE 3 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.679, DE 3 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.679, DE 3 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.678, DE 3 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.678, DE 3 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.678, DE 3 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
10/07/2026
DESPACHO N° 73, DE 9 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 73, DE 9 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 73, DE 9 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
10/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.693, DE 09 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.693, DE 09 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.693, DE 09 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
10/07/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.035, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.035, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.035, DE 9 DE JULHO DE 2026 Altera e revoga itens da Portaria GM/MS n.º 321, de 26 de maio de 1988, que estabelece os requisitos gerais de projetos arquitetônicos para construção, instalação e funcionamento de creches, assim como fixa medidas de segurança para a criança que convive nesses ambientes, procurando proporcionar condições ideais para o seu cre...
10/07/2026
DESPACHO N° 71, DE 8 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 71, DE 8 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 71, DE 8 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
10/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.592, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.592, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.592, DE 8 DE julho DE 2026 Institui a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC e altera a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, para dispor sobre os atendimentos intermediados pela Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...