PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.913, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.913, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.913, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.912, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.912, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.912, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.911, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.911, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.911, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.910, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.910, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.910, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.909, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.909, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.909, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.906, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.906, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.906, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...
18/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.905, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.905, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.905, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem...