PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Inclui, na Tabela de Equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES), veículos para transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decre...
17/09/2026
DESPACHO
DESPACHO DESPACHO A Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com base no § 6º, do art.25 da Resolução Normativa nº 558/2022, no tocante aos processos administrativos para comprovação de conhecimento prévio de doença e lesão preexistente pelo beneficiário ou seu representante legal, resolve pela comunicação das decisões proferidas e com o consequente arqu...
17/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 388, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 388, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 388, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Central de Relacionamento Resolve SGTES, no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil nº 318, de 17 de março de 2025, e demais disposições legais aplicáveis, resolve: CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃ...
17/09/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 81, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 81, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 81, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À...
17/09/2026
Portaria SGTES/MS Nº 386, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 386, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 386, DE 14 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
17/09/2026
Portaria SGTES/MS Nº 385, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 385, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 385, DE 14 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
17/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 384, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 384, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 384, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
17/09/2026
Portaria SGTES/MS Nº 383, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 383, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 383, DE 14 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de...
17/09/2026
Portaria SGTES/MS Nº 382, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 382, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 382, DE 14 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...