PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
2502
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
147
consultas em: últimos 6 meses
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
83 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
506 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/09/2026
Portaria SGTES/MS Nº 380, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 380, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 380, DE 14 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição q...
17/09/2026
Portaria SGTES/MS Nº 379, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 379, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 379, DE 14 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SGETS/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de...
16/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.627, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.627, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.627, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
16/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.628, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.628, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.628, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
16/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.632, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.632, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.632, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Fun...
16/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.636, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.636, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.636, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
16/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.634, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.634, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.634, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
16/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.630, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.630, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.630, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de novembro...
16/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.629, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.629, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.629, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...