PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.339, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.339, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.339, DE 1º DE julho DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.338, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.338, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.338, DE 1º DE julho DE 2026 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Paraná. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica redistribuída a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula ...
09/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.950, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.950, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.950, DE 8 DE julho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.766, de 29 de junho de 2026, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da...
09/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.690, DE 8 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.690, DE 8 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.690, DE 8 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
09/07/2026
PORTARIA SE/MS Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei...
09/07/2026
PORTARIA SE/MS Nº 966, DE 6 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 966, DE 6 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 966, DE 6 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, consider...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.359, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.359, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.359, DE 3 DE julho DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e ...