PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.333, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.333, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.333, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
06/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.332, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.332, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.332, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
06/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.331, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.331, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.331, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
06/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
05/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Aprova o Regimento Interno do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o art. 7º do Decreto nº 11.098, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Esta Portaria aprova o Regimento Interno do Ministério da Saúde, constante do...
05/11/2026
DECISÃO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
DECISÃO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 DECISÃO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 645ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 3 de novembro de 2026, decidiu: Considerando as anormalidades administrativas graves de n...
05/11/2026
Portaria GM /MS 12.258, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
Portaria GM /MS 12.258, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Portaria GM /MS 12.258, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição; resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência em Doenças Raras, o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - ...
05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.189, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.189, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.189, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma ...
05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.188, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.188, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.188, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora VALE PLANOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.65...