PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 343, DE 7 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 343, DE 7 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 343, DE 7 DE JULHO DE 2026 Divulga a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência Médica - PRM, com os incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 5, de 3 de fevereiro de 2026. O Secretário de Gestão do Trabalh...
08/07/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Cl...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.367, DE 6 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.367, DE 6 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.367, DE 6 DE julho DE 2026 Reconsidera, parcialmente, a decisão que cancela o CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em São Leopoldo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada, parcialmente, a decisão qu...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.363, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.363, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.363, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Brotas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hos...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.362, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.362, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.362, DE 3 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGS, com sede em Quixeramobim (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.361, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.361, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.361, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, com sede em Camocim (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Ben...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.360, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.360, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.360, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santa Helena, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.358, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.358, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.358, DE 3 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas, com sede em Carmo de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsi...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.357, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.357, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.357, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...