PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
DESPACHOS de 11 de setembro de 2026
DESPACHOS de 11 de setembro de 2026 DESPACHOS de 11 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.083466/2026-19. Interessado: ROGERIO DA SILVA SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS. Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do De...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.603, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.603, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.603, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 27, de 15 de junho de 2026. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Ci...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxic...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.901, DE 10 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.901, DE 10 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.901, DE 10 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.898, DE 10 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.898, DE 10 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.898, DE 10 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.897, DE 10 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.897, DE 10 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.897, DE 10 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.599, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.599, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.599, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RD...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.587, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.587, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.587, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art....