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08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.305, DE 23 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.305, DE 23 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.305, DE 23 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, com sede em Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fu...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.302, DE 23 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.302, DE 23 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.302, DE 23 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Universitária de Cardiologia em Recuperação Judicial, com sede em Porto Alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.296, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.296, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.296, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Castilho, com sede em Castilho (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Socieda...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.294, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.294, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.294, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Benedito Pereira Nunes, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifica...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.293, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.293, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.293, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, com sede em Ilhabela (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sa...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.292, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.292, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.292, DE 22 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção, Assistência, Saúde e Educação de Uiraúna, com sede em Uiraúna (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Reno...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.291, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.291, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.291, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Alfenas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renova...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.290, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.290, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.290, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Caminho da Redenção, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.289, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.289, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.289, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Maracaju, com sede em Maracaju (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associ...