PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.185, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.185, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.185, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a retificação do termo legal da liquidação extrajudicial da HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no...
05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de jane...
05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora OPERADORA UNICENTRAL DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022,...
05/11/2026
DESPACHO N° 134, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 134, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 134, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
05/11/2026
Portaria GM/MS Nº 12.457, DE 3 DE novembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.457, DE 3 DE novembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.457, DE 3 DE novembro DE 2026 Aprova o enquadramento, como prioritário, de Projeto de Investimento em infraestrutura no setor de saúde pública e gratuita, apresentado pela Inova Saúde São Paulo S.A. para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, i...
05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.182, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.182, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.182, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de ...
05/11/2026
Consulta Pública nº 1.435, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.435, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.435, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
05/11/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 108, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 108, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 108, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - S...
04/11/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 5.128, de 08 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 194, de 14 de outubro de 2026, seção 1, página 71: ONDE SE LÊ: Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas se...