PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/09/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada reali...
09/09/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED DO EST. DO RJ FEDERAÇÃO EST. DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de ...
08/09/2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.175743/2013-96. Interessado: DROGARIA ATIVA DE BANGU LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decret...
08/09/2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.137714/2011-64. Interessado: DROGARIA CORDEIRO DE MINAS LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Dec...
08/09/2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.541287/2009-09. Interessado: FARMACIA E DROGARIA FARMA TERRA LTDA ME. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo ...
08/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.142, DE 4 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.142, DE 4 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.142, DE 4 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria GM/MS n° 6.865, de 15 de maio de 2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 2/2024 firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS. O MINISTRO D...
08/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.139, DE 4 DE setembro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.139, DE 4 DE setembro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.139, DE 4 DE setembro DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Modelo de Governança do Centro Cultural do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, o...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.532, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.532, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.532, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de pr...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.527, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.527, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.527, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. ...