PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.488, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.488, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.488, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 10ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, em 0...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.479, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.479, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.479, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.461, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.461, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.461, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.451, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.451, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.451, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC...
08/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.135, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.135, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.135, DE 2 DE setembro DE 2026 Aprova o repasse de recursos para o estado do Pará, a título de financiamento, referente a março, abril e maio de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚ...