PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
34
Radar Regulatório
1747
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
104
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
65 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
357 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/06/2026
PORTARIA Nº 2.093, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 2.093, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 2.093, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Subdelegar aos Superintendentes Estaduais a competência para praticar os atos administrativos de que tratam os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 398, de 24 de abril de 2024, que, isoladamente, importem obrigações com valor igual ou inferior ao previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃ...
25/06/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*)
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*) Dispõe sobre a lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas, e internaliza a Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/25. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.700, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.700, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.700, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.699, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.699, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.699, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade - MAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.34...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.696, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.696, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.696, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 1...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.695, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.695, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.695, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.694, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.694, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.694, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o planejamento e as orientações para aquisição de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. ...
24/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.693, DE 23 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.693, DE 23 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.693, DE 23 DE junho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 10.067, de 31 de dezembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho para organização da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, para modificar a sua composição. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.691, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.691, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.691, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...