PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.677, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.677, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.677, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.676, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.676, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.676, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.675, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.675, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.675, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.674, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.674, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.674, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.673, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.673, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.673, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.672, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.672, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.672, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
24/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.664, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.664, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.664, DE 22 DE junho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
24/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.658, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.658, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.658, DE 22 DE junho DE 2026 Desabilita Motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Ribeirão Preto, estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Médi...
24/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.657, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.657, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.657, DE 22 DE junho DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de João Pessoa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporad...