PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.051, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.051, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.051, DE 1º DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Cidadão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.047, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.047, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.047, DE 1º DE outubro DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação Resgate à Vida de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Resgate à V...
04/11/2026
DECISÃO de 3 de novembro de 2026
DECISÃO de 3 de novembro de 2026 DECISÃO de 3 de novembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 645ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo...
04/11/2026
DECISÃO dE 3 de novembro de 2026
DECISÃO dE 3 de novembro de 2026 DECISÃO dE 3 de novembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 645ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2026, votou pelo deferimento do pedido de...
04/11/2026
DECISÃO dE 3 de novembro de 2026
DECISÃO dE 3 de novembro de 2026 DECISÃO dE 3 de novembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 645ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 3 de novembro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Pro...
04/11/2026
DECISÃO de 3 de novembro de 2026
DECISÃO de 3 de novembro de 2026 DECISÃO de 3 de novembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 645ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2026, votou pelo deferimento do pedido de...
04/11/2026
Portaria GM /MS Nº 12.454, DE 3 DE novembro DE 2026
Portaria GM /MS Nº 12.454, DE 3 DE novembro DE 2026 Portaria GM /MS Nº 12.454, DE 3 DE novembro DE 2026 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a junho, julho e agosto de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ...
04/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.323, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.323, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.323, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funci...
04/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.322, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.322, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.322, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcion...