PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.407, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.407, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.407, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
01/09/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.168, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.168, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.168, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na fo...
01/09/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2026(*) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2026(*) Altera o art. 63 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 870, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre a notificação, o registro e as mudanças pós-registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1...
01/09/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE agosto DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hipoparatireoidismo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre Hi...
31/08/2026
DESPACHO de 28 de agosto de 2026
DESPACHO de 28 de agosto de 2026 DESPACHO de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.053707/2026-97. Interessado: MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.168814/2010-51. Interessado: DROGARIA DURVAL FERREIRA DE CASTRO LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.047106/2009-44. Interessado: DROGARIA CENTER BUTANTA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.093968/2011-63. Interessado: ANTONIO MARQUES DA ROCHA NETO EIRELI. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjuntoº de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I a...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.040120/2013-01. Interessado: DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao D...