PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

1747

normas em: últimos 6 meses

-46%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

104

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

65 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

357 novos serviços

Novas Terapias no SUS

41 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

37 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

24/06/2026

PORTARIA SESAI/MS Nº 444, DE 22 DE junho DE 2026

PORTARIA SESAI/MS Nº 444, DE 22 DE junho DE 2026 PORTARIA SESAI/MS Nº 444, DE 22 DE junho DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos - CRESI, com a finalidade de estabelecer diretrizes e procedimentos para a gestão de eventos climáticos e meteorológicos extremos, que impactem a saúde dos povos indígenas assistidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGE...

Regulação e Normas Saúde Indígena

24/06/2026

PORTARIA SESAI/MS Nº 443, DE 22 DE junho DE 2026

PORTARIA SESAI/MS Nº 443, DE 22 DE junho DE 2026 PORTARIA SESAI/MS Nº 443, DE 22 DE junho DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena - CRMMFII, de caráter consultivo, deliberativo e permanente, com a finalidade de promover a redução da mortalidade materna, fetal e infantil dos povos indígenas assistidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS. A...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena

24/06/2026

PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 59, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 59, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 59, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SA...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/06/2026

Portaria GM/ms Nº 11. 652, DE 22 de JUNHO DE 2026

Portaria GM/ms Nº 11. 652, DE 22 de JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11. 652, DE 22 de JUNHO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barretos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/06/2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...