PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.763, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.763, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.763, DE 24 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
28/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.749, DE 20 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.749, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.749, DE 20 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
28/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.746, DE 20 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.746, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.746, DE 20 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
28/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.744, DE 20 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.744, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.744, DE 20 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
28/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.743, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.743, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.743, DE 19 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
28/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.742, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.742, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.742, DE 19 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.347, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.347, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.347, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.349, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.349, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.349, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
27/08/2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026 DECISÃO de 26 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 642ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, votou pelo deferimento do pedido de pa...