Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

632

normas em: últimos 30 dias

57%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

20

consultas em: últimos 30 dias

10

novas na última semana

Temas em debate: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

17 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

119 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.762, DE 21 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.762, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.762, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Nossa Senhora dos Prazeres, com sede em Lages (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Assoc...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.761, DE 21 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.761, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.761, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Rosa, com sede em Santa Rosa (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Assoc...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.759, DE 21 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.759, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.759, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Amigos de Amambaí, com sede em Amambaí (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Ami...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.757, DE 21 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.757, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.757, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do C...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.755, DE 20 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.755, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.755, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Integrada de Assistência Sociedade de Fátima do Sul, com sede em Fátima do Sul (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.754, DE 20 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.754, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.754, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do INGESP - Instituto Nacional de Pesquisa, Saúde e Gestão Pública, com sede em Juazeiro (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistê...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.753, DE 20 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.753, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.753, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Saúde Santa Marcelina, com sede em São Paulo (SP). SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Casa de Saú...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.752, DE 20 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.752, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.752, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha de Salete, com sede em Salete (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospita...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.748, DE 20 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.748, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.748, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva, com sede em Dourados (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Ben...

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