PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.740, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.740, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.740, DE 19 DE agosto DE 2026 Cancela a autorização de Banco de Tecido Humano. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelada, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, a autorização do Banco de Tecido...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.739, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.739, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.739, DE 19 DE agosto DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante, autorizada pelo art. 8° da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.737, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.737, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.737, DE 19 DE agosto DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante, autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.307, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.736, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.736, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.736, DE 19 DE agosto DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2° da Portaria SAES/MS nº 3.392, de 23 de outubro de 2025...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.735, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.735, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.735, DE 19 DE agosto DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular hu...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE agosto DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de cé...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.733, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.733, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.733, DE 19 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Morro da Fumaça (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de ...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.732, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.732, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.732, DE 19 DE agosto DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoétic...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.727, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.727, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.727, DE 18 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passas da Santa Casa de Misericórdia de Braganca Paulista, com sede em Braganca Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifica...