PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1263
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
77
consultas em: últimos 90 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
269 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.232, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.232, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.232, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio à Saúde da Leste - CASAL, com sede em São Paulo (SP). SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
19/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.231, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.231, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.231, DE 16 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
19/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.230, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.230, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.230, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Cultural Comunitária Liberdade, com sede em Suzano (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026 Autoriza estados e municípios a receberem recurso financeiro federal de investimento destinado à estruturação de Núcleos de Telessaúde, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º ...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.597, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.597, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.597, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.595, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.595, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.595, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.594, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.594, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.594, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei ...