PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.318, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.318, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.318, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
04/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.181, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.181, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.181, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SANTA CASA DE MAUÁ SAÚDE. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do dispost...
04/11/2026
PORTARIA Nº 1.257, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.257, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.257, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudo, discussão e elaboração de proposta de modelo regulatório aplicável aos produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional para a saúde. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 171, inciso V, e o art. 20...
04/11/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 180, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 180, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 180, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 645ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada...
04/11/2026
Consulta Pública nº 13, DE 3 DE novembro DE 2026
Consulta Pública nº 13, DE 3 DE novembro DE 2026 Consulta Pública nº 13, DE 3 DE novembro DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâ...
04/11/2026
Consulta Pública nº 12, DE 3 DE novembro DE 2026
Consulta Pública nº 12, DE 3 DE novembro DE 2026 Consulta Pública nº 12, DE 3 DE novembro DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâ...
04/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.248, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.248, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.248, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.256, DE 27 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.256, DE 27 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.256, DE 27 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.253, DE 27 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.253, DE 27 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.253, DE 27 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...