PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/03/2026
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.194552/2025-67. Interessado: DROGARIA PEREIRA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novem...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 772, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 772, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 772, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 764, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 764, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 764, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 758, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 758, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 758, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 751, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 751, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 751, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos saneantes ...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao município de Campo Grande no estado do Mato Grosso do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
27/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.292, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.292, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.292, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado no Município de Campina Grande no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.291, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.291, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.291, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituiç...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.290, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.290, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.290, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado no Município de Blumenau no Estado de Santa Catarina. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do...