PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
17/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 78, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 78, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 78, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2...
17/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 77, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 77, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 77, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.165, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.165, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.165, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.217, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.217, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.217, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.216, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.216, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.216, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.218, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.218, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.218, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.164, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.164, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.164, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.693, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.693, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.693, DE 13 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Leonor de Barros Camargo, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Funda...