PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.692, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.692, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.692, DE 13 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Terapeutas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -ATPICS, sede em Guaíba (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Be...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.691, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.691, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.691, DE 13 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Jundiaiense Luiz Braille, com sede em Jundiaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instit...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.215, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.215, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.215, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.214, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.214, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.214, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.208, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.208, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.208, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.690, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.690, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.690, DE 12 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade, com sede em João Monlevade (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.689, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.689, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.689, DE 12 DE agosto DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.688, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.688, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.688, DE 12 DE agosto DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
17/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE JULHO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE JULHO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE JULHO DE 2026 (*) Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro...