PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.216, DE 08 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.216, DE 08 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.216, DE 08 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio à Rede Especializada em Saúde (IARES), com sede em Palmares (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
14/08/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.665, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 24 de junho de 2026, seção 1, página 165, Onde se lê: ANEXO UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO CNES Nº PROPOSTA SAIPS GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) NUP-SEI SP RIO CLARO 354390 CRU 225449 225449 MUNICIPAL NÃO ...
14/08/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.328, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 21 de julho de 2026, seção 1, página 159, ONDE SE LÊ: CÓDIGO DE HABILITAÇÃO: 15.16- Terapia Gênica LEIA-SE: CÓDIGO DE HABILITAÇÃO: 35.16- Terapia Gênica
14/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.097, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.097, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.097, DE 13 DE agosto DE 2026 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso...
14/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.096, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.096, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.096, DE 13 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre projetos de cooperação técnica internacional do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e II da Constituição Federal, resolve: Art. 1º O Capítulo VI do Título III da Porta...
14/08/2026
Portaria SAES/MS nº 4.696, de 13 de agosto de 2026
Portaria SAES/MS nº 4.696, de 13 de agosto de 2026 Portaria SAES/MS nº 4.696, de 13 de agosto de 2026 Dispõe sobre uniformização da aplicação dos efeitos operacionais nos sistemas de informação das portarias dispostas em anexo único em relação às normas das Portarias GM/MS nº 11.179/2026 e SAES/MS nº 4.105/2026. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria GM/MS nº 12.005, de 20 de julho de 2026, e c...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.695, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.695, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.695, DE 13 DE agosto DE 2026 Inclui procedimentos do rol de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem no Componente Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos, no Componente Ressarcimento ao SUS ...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.694, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.694, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.694, DE 13 DE agosto DE 2026 Inclui procedimentos do rol de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem no Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos, no Componente Ambulatorial do Programa Agor...
14/08/2026
ARESTO nº 1.791, de 13 de AGOSTO de 2026
ARESTO nº 1.791, de 13 de AGOSTO de 2026 ARESTO nº 1.791, de 13 de AGOSTO de 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 13, realizada no dia 22 de julho de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Dire...