PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/08/2026
ARESTO nº 1.790, de 13 de agosto de 2026
ARESTO nº 1.790, de 13 de agosto de 2026 ARESTO nº 1.790, de 13 de agosto de 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. ...
14/08/2026
PORTARIA SE/MS Nº 975, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 975, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 975, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde para o ciclo de avaliação de desempenho referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, para fins de pagamento das gratificações que especifica. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 27 da Portaria GM/MS nº...
14/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.092, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.092, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.092, DE 12 DE agosto DE 2026 Habilita unidades de saúde para a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino (VSCUM). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o art. 335-K, da Seção V, Capítulo XIII, do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.687, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.687, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.687, DE 12 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da V...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.686, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.686, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.686, DE 12 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararema, com sede em Guararema (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.685, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.685, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.685, DE 12 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade de Campo Novo, com sede em Campo Novo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.684, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.684, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.684, DE 12 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede em Joinville (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
14/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.161, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.161, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.161, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
14/08/2026
Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026 Divulga a lista de médico(a) intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivo Registro Único (RMS) restabelecido. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais M...