PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

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Temas em debate: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

17 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

119 novos serviços

Novas Terapias no SUS

15 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Todas as Portarias

14/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.646, DE 6 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.646, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.646, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, com sede em Machado (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.645, DE 6 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.645, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.645, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, com sede em Condor (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da So...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Vale do Jequitinhonha, com sede em Itaobim (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de A...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n...