PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.133, de 13 de agosto de 202...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.787, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.787, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.787, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de his...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.786, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.786, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.786, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identifica...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.328, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União ...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.784, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.784, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.784, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Exclui membros de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante de pâncreas do Hospital do Rim e Hipertensão, CNES 2089785, autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 766, de...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e tran...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.781, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.781, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.781, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de ...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.780, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.780, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.780, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir ide...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.779, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.779, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.779, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenito...