PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.242, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.242, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.242, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.241, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.241, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.241, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.240, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.240, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.240, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.239, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.239, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.239, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.238, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.238, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.238, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.237, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.237, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.237, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.236, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.236, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.236, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.235, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.235, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.235, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.234, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.234, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.234, DE 23 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...