PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
1493
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
70
consultas em: últimos 6 meses
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
197 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.354, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.354, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.354, DE 3 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial e Beneficente Maria Anunciação Gomes de Godoy, com sede em Candiota (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.352, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.352, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.352, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.351, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.351, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.351, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Integral à Saúde - FAIS, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Ass...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.330, DE 30 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.330, DE 30 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.330, DE 30 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.326, DE 26 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.326, DE 26 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.326, DE 26 DE junho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural e Beneficente São José, com sede em Rio do Campo (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assis...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.325, DE 26 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.325, DE 26 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.325, DE 26 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, com sede em Garça (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.322, DE 26 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.322, DE 26 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.322, DE 26 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Amapaense de Assistência à Saúde, Educação e Assistência Social, com sede em Macapá (AP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau d...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.321, DE 26 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.321, DE 26 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.321, DE 26 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fátima, com sede em Praia Grande (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.320, DE 26 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.320, DE 26 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.320, DE 26 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia, com sede em Camanducaia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente d...