PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21150
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/02/2026
DESPACHOS de 5 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 5 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 5 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.018227/2013-65. Interessado: MINAS FARMA FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de ...
06/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.207, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.207, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.207, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre solicitação excepcional de recursos para o custeio de atividades ou eventos específicos, de interesse e relevância para o SUS, no âmbito do Plano Anual de Atividades. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II d...
06/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.206 , DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.206 , DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.206 , DE 5 DE fevereiro DE 2026 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a setembro, outubro e novembro de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINI...
06/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.199, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.199, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.199, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Altera o anexo XXV da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O Anexo XXV da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria. Ar...
06/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 5 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre registros de informações de produção de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso...
06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 475, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 475, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 475, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, ...
06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 474, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 474, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 474, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, ...
06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 473, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 473, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 473, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, ...
06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 436, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 436, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 436, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...