PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.763, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.763, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.763, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa ...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.762, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.762, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.762, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado da Bahia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PE...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.761, DE 30 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.761, DE 30 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.761, DE 30 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.758, DE 30 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.758, DE 30 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.758, DE 30 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso, com sede em Valparaíso (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificad...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.757, DE 29 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.757, DE 29 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.757, DE 29 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Blumenau, com sede em Blumenau (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundaçã...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.756, DE 29 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.756, DE 29 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.756, DE 29 DE janeiro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo Anexo II, da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União ...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.751, DE 29 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.751, DE 29 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.751, DE 29 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Social de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas, com sede em Carrancas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.750, DE 28 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.750, DE 28 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.750, DE 28 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Iraí (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.744, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.744, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.744, DE 27 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde de Céu Azul, com sede em Céu Azul (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação ...