PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.233, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.233, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.233, DE 23 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.225, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.225, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.225, DE 22 DE outubro DE 2026 Revoga a Portaria SAES/MS nº 5.102, de 07 de outubro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nov...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.221, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.221, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.221, DE 22 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.209, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.209, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.209, DE 21 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Primeira Potência, com sede em Teresina (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.205, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.205, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.205, DE 21 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Fissuras Lábio Palatais de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certifica...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.202, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.202, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.202, DE 21 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Bagé, com sede em Bagé (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Ca...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.188, DE 16 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.188, DE 16 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.188, DE 16 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Divina Misericórdia, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Institut...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.169, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.169, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.169, DE 15 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Elisedape, com sede em Três Rios (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Elis...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.168, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.168, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.168, DE 15 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da C. Vassouras, com sede em Vassouras (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...