PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.592, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.592, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.592, DE 29 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru, com sede em Cajuru (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência S...
04/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.591, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.591, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.591, DE 29 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, com sede em Frederico Westphalen (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
04/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.588, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.588, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.588, DE 28 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santo Afonso, com sede em Cândido Godoi (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da A...
04/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.586, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.586, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.586, DE 28 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Estatal Regional de Saúde e Desenvolvimento Social da Bacia do Juquery, com sede em Franco da Rocha (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entid...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.024, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.024, de 31 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.024, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.023, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.023, de 31 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.023, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.022, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.022, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.022, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.020, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.020, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.020, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: ...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...