PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.193, DE 29 de JANEIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.193, DE 29 de JANEIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.193, DE 29 de JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o incentivo financeiro aos municípios e Distrito Federal com equipes de saúde integradas a programas de residência em saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO...
02/02/2026
Resolução-RE nº 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 376, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 376, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 376, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 375, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 375, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 375, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 374, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 374, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 374, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 340, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 340, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 340, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53...
30/01/2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.218297/2025-55. Interessado: ANDERSON CRISANTO RUFINO. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 ...
30/01/2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.006253/2014-21. Interessado: D PORTAL FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 2...
30/01/2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.132320/2014-62. Interessado: JP FARMACIA E DROGARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798,...