PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Radar Regulatório

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

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Temas em debate: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

17 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

119 novos serviços

Novas Terapias no SUS

15 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Todas as Portarias

31/07/2026

Portaria GM/ms Nº 12.044, DE 29 DE julho DE 2026

Portaria GM/ms Nº 12.044, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.044, DE 29 DE julho DE 2026 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para a realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da Política Nacio...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/07/2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.039, DE 29 DE julho DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.039, DE 29 DE julho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.039, DE 29 DE julho DE 2026 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Al...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/07/2026

PORTARIA SE/MS Nº 971, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MS Nº 971, DE 29 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 971, DE 29 DE JULHO DE 2026 Altera a Portaria SE/MS nº 905, de 04 de dezembro de 2025, que defere e indefere pedidos de habilitação apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n....

Regulação e Normas

31/07/2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 353, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 353, DE 29 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 353, DE 29 DE JULHO DE 2026 Divulga a lista de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivos Registros Únicos (RMS) restabelecidos. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto...

Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

31/07/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.587, DE 28 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.587, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.587, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...