PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.186, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.186, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.186, DE 26 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.736, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.736, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.736, DE 26 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Enti...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.734, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.734, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.734, DE 26 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer, com sede em Osvaldo Cruz (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.732, DE 23 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.732, DE 23 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.732, DE 23 DE janeiro DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Itaú de Assistência Social, com sede em Itaú de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de A...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.726, DE 21 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.726, DE 21 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.726, DE 21 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente São Pedro, com sede em Mucuri (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Assoc...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.725, DE 21 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.725, DE 21 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.725, DE 21 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, com sede em São Sebastião (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.720, DE 20 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.720, DE 20 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.720, DE 20 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Eurolatino Pesquisas Médicas Ltda, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Euro...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.717, DE 20 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.717, DE 20 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.717, DE 20 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio à Família, com sede em Osasco (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Institut...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.713, DE 20 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.713, DE 20 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.713, DE 20 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amapaense de Assistência à Saúde, Educação e Assistência Social, com sede em Macapá (AP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficen...