PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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28/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE janeiro DE 2026 (*)
Portaria GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE janeiro DE 2026 (*) Portaria GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE janeiro DE 2026 (*) Estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade-MAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos I e I...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.712, DE 19 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.712, DE 19 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.712, DE 19 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Sagrado Coração de Jesus, com sede em Nerópolis (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do ...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.711, DE 19 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.711, DE 19 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.711, DE 19 DE janeiro DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar Guarujá, com sede em Guarujá do Sul (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Benef...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.708, DE 19 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.708, DE 19 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.708, DE 19 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa casa de Misericórdia de Lagoa Santa, com sede em Lagoa Santa (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.707, DE 19 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.707, DE 19 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.707, DE 19 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Integração Social - IBIS, com sede em São Luis (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.706, DE 19 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.706, DE 19 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.706, DE 19 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Assistencial Plurividas, com sede em Juiz de Fora (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) d...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.703, DE 16 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.703, DE 16 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.703, DE 16 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da AVISGO - Associação da Visão, Inclusão e Saúde do Estado de Goiás, com sede em Senador Canedo (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficen...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.698, DE 16 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.698, DE 16 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.698, DE 16 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica de Arte Homeopática de Curar Enfermos, com sede em Igarapé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.697, DE 16 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.697, DE 16 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.697, DE 16 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, com sede em Mairiporã (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...