PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
4994
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
294 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
848 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.167, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.167, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.167, DE 15 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Margherita LOTTI - IMLOT, com sede em Uruaçu (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do In...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.166, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.166, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.166, DE 15 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Patinhas do Marajó, com sede em Breves (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associa...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.164, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.164, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.164, DE 15 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Ubajara, com sede em Ubajara (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Benefice...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.154, DE 13 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.154, DE 13 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.154, DE 13 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Benemérita Don Domenico Rangoni, com sede em Guarujá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.153, DE 13 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.153, DE 13 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.153, DE 13 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Gestão Integrada - CGI, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Cent...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.152, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.152, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.152, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Amaral Ferrador (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da ...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.151, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.151, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.151, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Integrada de Diagnóstico, Pesquisa, Educação e Inovação em Saúde FIDI, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Be...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.150, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.150, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.150, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Latina Americana de Gestão na Saúde e Apoio Administrativo Geral - ALAGES, com sede em Belford Roxo (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de En...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.149, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.149, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.149, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Canoas, com sede em Canoas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Assoc...