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04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.167, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.167, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.167, DE 15 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Margherita LOTTI - IMLOT, com sede em Uruaçu (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do In...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.166, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.166, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.166, DE 15 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Patinhas do Marajó, com sede em Breves (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associa...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.164, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.164, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.164, DE 15 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Ubajara, com sede em Ubajara (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Benefice...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.154, DE 13 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.154, DE 13 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.154, DE 13 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Benemérita Don Domenico Rangoni, com sede em Guarujá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.153, DE 13 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.153, DE 13 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.153, DE 13 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Gestão Integrada - CGI, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Cent...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.152, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.152, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.152, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Amaral Ferrador (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da ...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.151, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.151, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.151, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Integrada de Diagnóstico, Pesquisa, Educação e Inovação em Saúde FIDI, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Be...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.150, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.150, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.150, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Latina Americana de Gestão na Saúde e Apoio Administrativo Geral - ALAGES, com sede em Belford Roxo (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de En...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.149, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.149, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.149, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Canoas, com sede em Canoas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Assoc...