PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.463, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.463, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.463, DE 23 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Mantena (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Be...
30/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.462, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.462, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.462, DE 23 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Guará, com sede em Guará (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Guará, CNP...
30/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.461, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.461, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.461, DE 23 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente de Desenvolvimento Social Monte Sinai - IBDS, com sede em Santa Rita (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de...
30/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.460, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.460, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.460, DE 23 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Adhemar Calumby, com sede em Ananindeua (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto ...
30/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.459, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.459, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.459, DE 23 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Frei Bruno, com sede em Xaxim (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...
29/07/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS Nº 11.716, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 1, página 125, Onde se lê: "Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia a habilitação do Hospital Universitário de Marília e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d...
29/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.038, DE 28 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.038, DE 28 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.038, DE 28 DE JULHO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho para regulamentar procedimentos internos relativos à concessão de horário especial a servidores com deficiência e àqueles que tenham dependentes com deficiência, nos termos da Portaria GM/MS nº 8.291, de 30 de setembro de 2025, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
29/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.037, DE 28 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.037, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.037, DE 28 DE julho DE 2026 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica incluído procedimento, n...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.938, DE 27 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.938, DE 27 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.938, DE 27 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...